A pessoa a se registrar tem 32 anos e não de identifica como homem ou mulher.
A primeira certidão de nascimento sem menção de gênero sexual foi emitida em Mendoza, a oeste de Buenos Aires, de acordo com a Lei de Identidade de Gênero aprovada em 2012, na Argentina. A nova certidão terá uma linha no lugar em que é escrito o sexo da pessoa.
A certidão foi emitida sem mediação judicial, apenas uma solicitação administrativa. A certidão permite que a pessoa solicite omissão de gênero, ou o gênero com o qual se identifica em seu documento nacional de identidade.
A primeira pessoa, foi uma de 32 anos, que não se considera homem ou mulher. “Juridicamente não havia argumentos para dizer não. Isto foi discutido com o governador e ele nos deu o aval para realizar esta decisão”, justificou o diretor do Registro Civil de Mendoza, Enzo Rizzo.
De acordo com a Lei de Identidade de gênero, aprovada pelo congresso com 55 votos a favor, em 2012, “toda pessoa tem direito ao reconhecimento de sua identidade de gênero, ao livre desenvolvimento de sua pessoa confirme a sua identidade de gênero e a ser tratada de acordo com a sua identidade de gênero, e em particular, a ser identificada desse modo nos instrumentos que certificam sua identidade”.
Fonte: Globo
https://g1.globo.com/mundo/noticia/2018/11/05/argentina-concede-certidao-de-nascimento-sem-mencao-de-sexo.ghtml.
