Para garantir o acesso contínuo ao programa nacional de seguro de saúde, certificados de elegibilidade serão oferecidos gratuitamente para aqueles que não integraram seu seguro de saúde e cartões My Number, anunciou o governo na sexta-feira.
Os ministérios têm discutido a questão após o anúncio em outubro de que os cartões nacionais de seguro de saúde serão eliminados no outono de 2024, para serem substituídos pelos cartões My Number.
De acordo com o plano mais recente, os assinantes do seguro nacional de saúde terão duas opções caso não possuam um cartão My Number integrado:
- Solicitar um certificado do governo comprovando sua elegibilidade. O certificado será emitido gratuitamente e terá validade de um ano.
- Continue usando o cartão de saúde atual, que será válido por mais um ano após sua extinção.
Os certificados serão emitidos para pessoas que não possuem ou perderam seus cartões My Number. Eles conterão as mesmas informações que os cartões de seguro de saúde e poderão ser renovados indefinidamente após o vencimento.
Relatos da mídia no início deste mês disseram que o governo está pensando em cobrar uma taxa quando os usuários solicitarem o certificado, gerando críticas nas mídias sociais.
Mas o ministro da saúde, Katsunobu Kato, disse na semana passada que, como fazer parte do sistema de seguro saúde é obrigatório, ser tratado por meio do programa é seu “direito natural”.
Em um esforço para garantir uma transição tranquila, o governo planeja agilizar os pedidos de cartões My Number perdidos. Atualmente, leva cerca de um mês para emitir um, mas o plano é reduzir isso para apenas cinco dias até o outono do ano que vem.
O sistema de cartões My Number está sendo promovido como parte da iniciativa de “transformação digital” do Japão, que também abrange a área médica do país. O plano também permite que os pais emitam cartões My Number para recém-nascidos sem foto, com validade de cinco anos.
Até domingo, 46 milhões de pessoas, ou cerca de 36% da população, haviam se cadastrado para integrar os cartões de plano de saúde ao My Number. Em outubro de 2021, o Japão lançou um sistema para usar os cartões My Number integrados em alguns hospitais e clínicas.
