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Cresce o número de estrangeiros detidos pelo Ministério da Justiça

- 22 de setembro de 2018

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resce o número de estrangeiros detidos nas instalações do Ministério da Justiça devido a permanência ilegal no país.

Segundo o Ministério da Justiça foram contabilizados 709 detidos com penas acima de seis meses até o final de julho, no ano de 2017, 18.633 pessoas foram presas nas 17 instalações de retenção para estrangeiros.

Os procedimentos de deportação somente é possível com a aceitação dos próprios indiciados. A não aceitação ou a recusa da reemissão do passaporte inviabiliza a deportação imediata.

Um funcionário da alta hierarquia do Departamento de Imigração do Ministério da Justiça cita um incidente ocorrido em 2010 que contribuiu no aumento de detentos de longa duração. Neste ano um cidadão de Gana teve a deportação sentenciada pelo Departamento Regional de Imigração de Tóquio, o sentenciado veio a falecer durante sua viagem de retorno ao seu país.

Investigações revelaram que o cidadão Ganês foi amordaçado, amarrado e vítima de maus tratos. Após este incidente, o Ministério da Justiça suspendeu novas deportações por quase três anos, passado este período o número de recusas à deportação cresceu.

A defesa descobriu que pleitear o status de refugiado postergariam em muito o prazo para deportação. Em 2017, 19.628 estrangeiros pediram o status de refugiado, apenas 20 obtiveram sucesso.

“HÁ CASOS DE SUICÍDIO OU MESMO DE SUA TENTATIVA APÓS PRISÃO”

Um indiano que foi detido em abril no Centro de Imigração Higashi-Nihon em Ushiku, na província de Ibaraki, cometeu suicídio ao se enforcar em um banheiro. O caso do indiano não foi um fato isolado, posteriormente houve a ocorrência de tentativa de suicídio de um brasileiro, camaronês e turco.

Fonte: Mundo-Nipo