O governo do primeiro-ministro Shinzo Abe está preparando uma proposta de reforma de lei para aumentar o valor da restituição das contribuições mensais de aposentadorias pagas pelos estrangeiros por ocasião do seu retorno ao seu país de origem.
Diante da lei atual, o estrangeiro que não completar dez anos de contribuição da previdência, podem ter parte do montante total de contribuição pagas ao governo restituído pós o retorno ao país de origem.
O governo está estudando mudar o teto atual de 3 anos de contribuição para 5 anos. A medida visa dar suporte a nova lei aprovada recentemente no Parlamento, que vai possibilitar a entrada de um grande número de trabalhadores estrangeiros ao Japão.
O projeto de reforma de Lei está sendo preparando para ser votado no período da plenária ordinária de 2020.
Fonte: IPC digital
https://ipc.digital/governo-vai-aumentar-o-valor-da-restituicao-das-aposentadorias-pagas-pelos-estrangeiros/.
