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Irregularidades no uso de estagiário asiáticos são apontados pelo governo

- 16 de agosto de 2023

Práticas ilegais foram descobertas em 7.247 locais de trabalho no Japão que empregaram estagiários estrangeiros no ano passado, informou o governo recentemente, aparentemente substanciando críticas de empresas participantes do controverso, programa de décadas sobre supostas violações de direitos humanos.

As violações mais comuns envolveram violações das regras de segurança, sendo a segunda mais comum os salários não pagos, de acordo com dados baseados nas inspeções no local do Ministério do Trabalho em 9.829 empresas que supostamente se envolveram em má conduta.

Os dados vieram quando o governo considera a revisão do seu Programa de Treinamento Técnico em Estagiários, criado em 1993. O sistema foi introduzido principalmente para os setores agrícola e manufatureiro, mas tem sido objeto de maior escrutínio após várias alegações de assédio e abuso de trainee.

Entre as violações descobertas pelas inspeções, 2.326 casos, ou 23,7%, violavam regras de segurança, como o uso inseguro de máquinas, enquanto 1.666 casos, ou 16,9%, estavam relacionados a salários não pagos, com uma empresa que fez quatro estagiários estrangeiros trabalharem mais de 100 horas de horas extras ilegais por mês.

Em outro caso, um estagiário estrangeiro foi encarregado de usar um guindaste para elevar cargas acima de 1 tonelada, mesmo que a pessoa não tenha concluído o curso de treinamento necessário e não esteja qualificada para realizar a operação.

Um total de 21 casos considerados pelos escritórios de inspeção de normas trabalhistas como violações graves ou maliciosas foram enviados aos promotores, informou o ministério.

“Continuaremos a fazer esforços para supervisionar e instruir as empresas”, disse um funcionário do ministério, com o número de estagiários estrangeiros no Japão em alta após uma queda em meio à pandemia do COVID-19.

No final de 2022, havia cerca de 325.000 estagiários estrangeiros no Japão, contra cerca de 276.000 em 2021.

No final de abril, um painel do governo propôs a demolição do programa de trainee para estrangeiros e a mudança para um novo sistema, a fim de abordar a prevalência de casos envolvendo supostos salários não pagos e outras violações dos direitos humanos.

Os críticos dizem que, embora o programa existente esteja ostensivamente em vigor para transferir conhecimentos e habilidades para os países em desenvolvimento, na prática, tem sido usado como cobertura para empresas que buscam importar mão-de-obra barata do exterior, à medida que a população em idade ativa no Japão continua a encolher.

Mas tudo isto são coisas do Japão, apenas os japoneses não sabiam disto.

Portal Mundo-Nipo

Sucursal Japão – Tóquio

Jonathan Miyata

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