Muitos brasileiros cruzaram os oceanos e desembarcaram no Japão com o peito cheio de esperanças, a cabeça com infinitos projetos. Pois bem, dos aproximados 200 mil brasileiros que vivem no Japão, muitas famílias se adaptaram bem aos costumes, adquiriram residências próprias, conseguiram fixar-se em empregos que lhe permitem uma certa estabilidade.
Infelizmente o status de estrangeiro não permite ao melhor dos “nikkeis” a desfrutar em toda a sua plenitude as oportunidades e direitos que um japonês possui, pode ser que seja a hora de mudar de nacionalidade.
Seguem as condições:
- Ter residido no mínimo cinco anos consecutivos no Japão, comprovar endereço e autorização de permanência;
- Ser maior de 21 anos;
- O requerente deverá possuir um histórico de conduta (criminal, tributos, registro de comportamento satisfatório, etc.) irretocável;
- O requerente deverá possuir condição financeira estável (renda própria ou ser dependente de cônjuge ou familiar);
- Estar de acordo para abrir mão da nacionalidade atual;
- Não ter histórico que comprove participação em movimentos contra o governo e/ou estrutura japonesa;
- Possuir conhecimento básico da língua japonesa. Não será necessário apresentar nenhum certificado de proficiência da língua japonesa, porém haverá exame de leitura e escrita (nível Shougakko até 4º ano).
- O Ministério da Justiça costuma favorecer requerentes que nasceram no Japão e/ou possui cônjuge japonês (a).
Documentos necessários:
Documentos:
- Formulário de pedido de naturalização (com foto em anexo) – 帰化許可申請書
- Relatório com informações de família – 親族の概要を記載した書類
- Carta explicativa sobre as motivações para a naturalização – 帰化の動機書
- Currículo Vitae – 履歴書
- Relatório com informações sobre sustento – 生計の概要を記載した書類
- Relatório com informações sobre atividades de trabalho no Japão – 事業の概要を記載した書類
- Certificado de Residência (Juuminhyo, emitido pelas prefeituras) – 住民票の写し
- Documento que comprove a nacionalidade atual – 国籍を証明する書類
- Documento que comprove as relações familiares – 親族関係を証明する書類
- Comprovante de pagamento de impostos (pode ser emitido pelas prefeituras) – 納税を証明する書類
- Documento de comprovação de renda – 収入を証明する書類
- Histórico de residência no Japão – 在留歴を証する書類
Haverá a possibilidade de solicitação de documentos adicionais, todos os documentos apresentados em língua estrangeira deverão ser traduzidos para a japonesa.
Maiores informações poderão ser sanadas no Escritório de Assuntos Legais (Houmukyoku/法務局).
Fonte: Ministério da Justiça
