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Reforma Promete Vistos de Longa Duração aos Asiáticos: Fim aos Brasileiros?

- 4 de março de 2024

Sob a Liderança de Kishida: Novo Caminho para Trabalhadores Não Qualificados
O plano do Primeiro-Ministro para transformar a formação e integração de estrangeiros

O Japão está avançando com uma iniciativa transformadora para reformar seu sistema de trabalhadores estrangeiros, visando atrair e formar mão-de-obra não qualificada para responder à sua crescente escassez de trabalhadores. Sob a liderança do Primeiro-Ministro Fumio Kishida, o governo japonês adotou em 9 de fevereiro planos para estabelecer um novo sistema de formação que permitirá aos trabalhadores estrangeiros adquirir habilidades essenciais e qualificar-se para vistos de longa duração dentro de três anos.

Este movimento estratégico, anunciado durante uma sessão parlamentar que começou em 26 de janeiro, visa substituir o atual sistema de estágio técnico estrangeiro, criticado por suas falhas, incluindo a exploração de trabalhadores e violações dos direitos humanos. O novo esquema foca no desenvolvimento de competências e na integração efetiva dos trabalhadores estrangeiros na força de trabalho japonesa, com a possibilidade de transição para vistos Tipo 1 ou Tipo 2, que oferecem estadias de até cinco anos ou potencialmente indefinidas, respectivamente.

Além disso, o governo está revisando as regras de mudança de emprego dentro do sistema de estágio, permitindo maior flexibilidade sob certas condições, como a conclusão de um ano de trabalho contínuo e a aprovação em testes de proficiência em japonês e habilidades específicas do setor. Esta medida visa proteger os direitos dos trabalhadores estrangeiros e atender às preocupações das empresas locais e das PMEs sobre a escassez de mão-de-obra.

Um ponto de destaque é a proposta de limitar as indústrias que podem empregar trabalhadores não qualificados sob o novo sistema, alinhando-se com os setores especificados no sistema de residência de 2019, como construção e agricultura, para abordar diretamente a escassez de mão-de-obra.

À medida que o Japão se esforça para se posicionar como um destino atraente para talentos globais, estas reformas representam um esforço significativo para modernizar seu sistema de imigração e trabalho estrangeiro, equilibrando as necessidades de desenvolvimento econômico com a proteção dos direitos dos trabalhadores. O sucesso dessas medidas dependerá da implementação cuidadosa e da resposta às preocupações das partes interessadas durante as próximas deliberações parlamentares.

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