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Resistência do LDP põe em risco a aprovação da lei LGBT antes da cúpula do G7

- 4 de maio de 2023

Crédito: Japan Times – 04/05/2023 – Quinta

A perspectiva de que a legislação que aborda questões LGBTQ será introduzida antes da cúpula do Grupo dos Sete ser realizada no Japão no final deste mês diminuiu devido à divisão dentro do partido governante do país.

Desde que seu ex-assessor fez comentários discriminatórios sobre minorias sexuais no início deste ano, o primeiro-ministro Fumio Kishida está sob crescente pressão para aprovar uma lei para proteger a comunidade LGBTQ do Japão, com o país asiático ficando atrás de outros membros do G7 na questão.

Com a cúpula do G7 marcada para começar no distrito eleitoral de Kishida, em Hiroshima, em menos de três semanas, seu Partido Liberal Democrata reiniciou um debate sobre um projeto de lei destinado a promover a compreensão da comunidade LGBTQ.

Mas não está claro se tal lei será promulgada antes do encontro internacional em meio à oposição profundamente enraizada entre os membros conservadores do LDP que valorizam os chamados valores familiares tradicionais nos quais os homens são os principais provedores e as mulheres cuidam principalmente dos filhos.

Mesmo que a legislação prevista entre em vigor, o Japão ainda ficará atrás de outras nações do G7 que já instituíram leis que proíbem a discriminação contra minorias sexuais e legalizam o casamento entre pessoas do mesmo sexo ou as uniões civis.

O Japão tem um histórico ruim sobre o assunto. Uma pesquisa da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico mostrou que o país ficou em 34º lugar entre 35 países em termos de legislação de inclusão LGBTQ em 2019, abaixo do 22º lugar em 1999.

O tratamento das minorias sexuais está em foco desde que Kishida demitiu uma de suas secretárias executivas em fevereiro, depois que ele disse que “não gostaria de morar ao lado” de um casal LGBTQ e “nem quer olhar para eles”.

Pesquisas da mídia mostraram que a opinião pública mudou para aceitar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, mas especialistas políticos disseram que Kishida continua cauteloso sobre a questão LGBTQ por medo de dividir seu partido ao perturbar seus membros conservadores.

Hitoshi Komiya, professor de história política japonesa na Universidade Aoyama Gakuin, disse que a base de apoio do LDP vem daqueles que valorizam os valores familiares tradicionais, enquanto aqueles que são abertos e aceitam as pessoas LGBTQ tendem a apoiar os partidos da oposição.

É por isso que muitos legisladores do LDP relutam em dedicar recursos para elaborar a legislação LGBTQ, pois isso beneficiaria potencialmente seus oponentes políticos, acrescentou Komiya.

Embora Kishida lidere uma facção dovish dentro do LDP de direita, ele não é tão progressista quanto os legisladores da oposição e não parece disposto a fazer dos direitos LGBTQ uma prioridade, disse Komiya.

Em maio de 2021, cerca de dois meses antes das Olimpíadas e Paraolimpíadas de Tóquio, os partidos governantes e de oposição concordaram com um projeto de lei destinado a facilitar o entendimento da comunidade LGBTQ, mas o LDP acabou decidindo não apresentá-lo ao parlamento.

Os membros conservadores do LDP se opuseram a uma frase do projeto de lei que afirmava que “a discriminação é inaceitável”, alegando que a definição de comportamento que seria considerado discriminatório era vaga.

Antes da cúpula do G7, que está programada para durar três dias a partir de 19 de maio, os apelos têm crescido tanto no país quanto no exterior para que o governo de Kishida e o LDP tomem as medidas necessárias para melhorar sua compreensão da comunidade LGBTQ.

No final de abril, Natsuo Yamaguchi, chefe do parceiro júnior de coalizão do LDP, Komeito, pediu a Kishida que aprovasse a legislação LGBTQ antes da cúpula do G7. O autoproclamado “partido da paz” é apoiado pela maior organização leiga budista do Japão, a Soka Gakkai.

Recentemente, Rahm Emanuel, o embaixador dos EUA no Japão, instou Tóquio a implementar medidas para promover os direitos LGBTQ por meio de postagens frequentes em sua conta oficial no Twitter. Ele enfatizou a necessidade de o Japão criar um ambiente onde os indivíduos LGBTQ possam “se sentir em casa”.

Em sua reunião no Japão em abril, os ministros das Relações Exteriores do G7 reafirmaram que promoveriam o bem-estar das minorias sexuais, após a divulgação de um comunicado conjunto na cúpula de 2022 em Schloss Elmau, na Alemanha, que se comprometeu a garantir seu bem-estar.

No Japão, no entanto, não há disposições legais que proíbam a discriminação contra pessoas LGBTQ ou reconheçam o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Soshi Matsuoka, diretor executivo do grupo de defesa Fair, disse que o Japão atualmente não está qualificado para redigir um comunicado pós-cúpula do G7 sobre questões LGBTQ, pois carece de qualquer lei que trate do assunto.

Matsuoka, que é gay, expressou esperança de que outros membros do G7 façam o Japão perceber que o país está atrasado em relação aos direitos humanos, levando Tóquio a promulgar uma lei para apoiar a comunidade LGBTQ.

Se a legislação LGBTQ entrar em vigor, Kishida pode se gabar da conquista por ocasião da cúpula de Hiroshima, mas a resposta lenta do Japão pode resultar em “ridículo” aos olhos da comunidade internacional, disse Matsuoka.

Se o Japão não aprovar tal lei antes da cúpula do G7, enviaria uma mensagem ao mundo de que a nação “não está comprometida em salvaguardar os direitos das minorias sexuais”, disse Matsuoka.

Foto: Japan Times (Membros do Partido Liberal Democrático realizam uma reunião para discutir um projeto de lei para facilitar o entendimento da comunidade LGBTQ no mês passado na sede do partido em Tóquio. | KYODO)

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