SAPPORO – Sapporo e Osaka tornaram casais de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros em parcerias oficialmente reconhecidas elegíveis para receber dinheiro de apoio se forem vítimas de crime, marcando uma mudança rara entre municípios no Japão.
Um sistema de apoio para vítimas de crimes foi introduzido em Osaka em abril e em Sapporo neste mês. Como o casamento entre pessoas do mesmo sexo não é reconhecido no Japão, a maioria das pessoas em parcerias LGBT não se qualificam para receber benefícios da seguridade social.
O sistema paga aos familiares sobreviventes ¥ 300.000 ($ 2.800) em caso de morte por crime e ¥ 100.000 para vítimas de agressão ou crimes sexuais. Também subsidia taxas de serviços como aconselhamento e limpeza para as vítimas e suas famílias.
Em 14 de agosto, 223 casais LGBT declararam parceria em Osaka, enquanto Sapporo viu 102 casais fazerem o mesmo.
Sapporo também torna esses casais elegíveis para os benefícios se eles tiverem um documento com firma reconhecida ou outro comprovante de união.
Em junho, o Tribunal Distrital de Nagoya rejeitou o pedido de um homem para anular a decisão de uma comissão da prefeitura que o considerava inelegível para assistência às vítimas como um membro da família sobrevivente após o assassinato de seu parceiro do mesmo sexo.
A decisão, que rejeitou o pedido com base no fato de que casais do mesmo sexo não são suficientemente aceitos na sociedade, atraiu críticas de apoiadores LGBT.
Fumiko Suda, uma advogada bem versada em questões jurídicas enfrentadas por minorias sexuais, diz que as relações entre pessoas do mesmo sexo “já são aceitas na sociedade”.
“Para (Osaka e Sapporo) incluir parceiros do mesmo sexo em seu sistema é muito encorajador para as partes envolvidas. Espero que todos os governos locais façam o mesmo ”, disse ela.
Portal Mundo-Nipo
Sucursal Japão Tóquio
Jonathan Miyata
