A assembleia da cidade de Busan, na Coreia do Sul, aprovou a legislação por unanimidade, que identifica algumas companhias japonesas como criminosas de guerra e pede às instituições educacionais locais que não comprem seus produtos. O projeto de lei rótula empresas japonesas envolvidas em crimes de guerra, empresas que forçaram cidadãos coreanos a fazerem trabalhos […]
Lei permite que motorista use celular e coma ao volante
Uma nova legislação, aprovada no final de maio desse ano, determina que a partir de maio de 2020, os motoristas de veículos semiautônomos no Japão, poderão deixar a direção e fazer outras coisas enquanto o carro esta em movimento. De acordo com a lei, o motorista pode tirar as mãos do volante quando o tráfego […]
Nova lei proíbe fumar dentro de instituições
Uma nova lei contra o fumo entrou em vigor no Japão esta semana, proibindo o fumo em ambientes fechados de agências governamentais, escolas e hospitais. Sob a revisão da Lei de Promoção da Saúde, multas de até 300.000 ienes podem ser impostas aos fumantes e até 500.000 ienes aos gerentes das instalações que violarem […]
Nova lei responsabiliza o governo a ensinar japonês a todos os residentes estrangeiros
Em meio ao crescimento de residentes estrangeiros no país, o poder legislativo do Japão (conhecido como Diet), aprovou por unanimidade uma lei que define a responsabilidade do governo em promover sistematicamente a educação da língua japonesa à estrangeiros. Essa medida foi muito elogiada dado o fato de que falta muito respaldo pelo governo japonês […]
Lei japonesa proíbe mas não pune pais que agridem os filhos
De acordo com a lei contra agressão às crianças em vigência, não há penalidades aos seus infratores. Há apenas um alerta aos pais, pais adotivos e chefes de centros de assistência social para não punirem fisicamente às crianças como forma de disciplina. O parlamento aprovou uma lei que veta aos pais e responsáveis a punição […]
Pesquisa revela que quase metade dos japoneses acreditam que cinco dias de licença remunerada não é suficiente
Quase metade dos entrevistados em uma pesquisa recente acha que o uso obrigatório de pelo menos cinco dias de licença remunerada a cada ano, uma medida introduzida em abril sob a lei de reforma do estilo de trabalho, ainda fica aquém do que é necessário. A pesquisa da Jiji Press mostrou que 48,6% dos entrevistados […]