O modelo de contratação aos terceirizados estrangeiros, mais especificamente aos “dekasseguis brasileiros” corre o risco de acentuada redução.
Bons tempos eram os anos 90 em que havia ofertas de empregos aos montes, infindáveis horas extras diárias e não obrigatoriedade de cadastramento ao “Shakai Hoken”.
Nesta época os brasileiros mantinham um estilo de vido simples, a maioria não possuía automóvel, não se comprava telefone celular e morava-se mais de uma pessoa em um apartamento. O dia a dia se resumia em sair do apartamento para ir à fábrica, da fábrica ao apartamento. No apartamento passava o locador de vídeo cassete com programações brasileiras, eram um pequeno luxo que os brasileiros se permitiam em meio a toda restrição que viviam.
Mas ao contrário dos dias atuais, muitos conseguiram poupar um bom capital para comprar casa e iniciar um negócio.
Nos dias atuais o estilo de vida dos “dekasseguis brasileiros” é diferente, carro, apartamento kitnet e iPhone último modelo. Mas são os estagiários asiáticos que vem modificando o cenário do mercado de trabalho aos dekassegui brasileiros, é uma forma japonesa para conseguir mão-de-obra barata sem a necessidade de abrir as portas para o mundo.
Para que este sistema funcione existe o Captador, Empreiteira e Indústria. O Captador, como o nome já diz, realiza a busca de pessoas interessadas em trabalhar no Japão e as matrícula na escola japonesa que a Empreiteira criou no país do futuro contratado (Vietnã, Indonésia, China, etc.). O interessado em trabalhar no Japão costuma estudar por um período mínimo de seis meses para conseguir obter o certificado de proficiência N4. Uma vez obtido a N4 é combinado a ida ao Japão.
Uma vez contratado pela fábrica, a Empreiteira providencia todos os cuidados a este funcionário em troca de taxa de manutenção paga pela indústria. O funcionário terá o prazo de cinco anos para pagar a taxa de agenciamento e do curso japonês em torno de 1.000.000 de ienes e juntar um pequeno capital, pois não terá a oportunidade de retornar novamente ao Japão à trabalho.
A indústria contrata o funcionário intitulado como estagiário, o intuito é de transferência de conhecimento para ser utilizado na filial do país de origem do contratado, é uma história que a indústria contratante faz de conta que é verdadeira e o Governo japonês finge acreditar, desta forma tudo dá certo.
O grande problema está no fato do baixo salário que estes estagiários asiáticos se submetem, é quase que uma concorrência desleal com os brasileiros.
E como diz o ditado: Desgraça pouca é bobagem, o Governo japonês implantou a regra de contenção de horas extras a partir do mês de abril de 2019 às empresas com capital social acima de 3.000.000 de ienes, as empresas abaixo deste valor de capital social a partir do mês de abril de 2020. Esta medida veio a limitar o número de horas extras dos terceirizados, na maioria dos casos representados pelos nossos dekasseguis brasileiros.
A partir do dia 01 de abril de 2020 passou a vigorar a regra “Dou itsu roudou, dou itsu tinguin”. Significa: Para os que desempenham o mesmo trabalho, a mesma condição salarial. Com esta nova determinação mulheres passarão a receber o mesmo que homens, pessoas com idade superior a 60 anos passarão a receber o mesmo que a uma pessoa de 20 anos. Para que esta regra seja aplicada será necessário que as pessoas envolvidas desempenhem exatamente a mesma função dentro da empresa. Esta nova regra passou a obrigar o pagamento de bônus e valor de rescisão de contrato de trabalho (“Taishoku kin”). O contratante estará de acordo com a nova regra através de um valor hora acrescido no salário.
A regra do “Dou itsu roudou, dou itsu tinguin” a princípio parece muito bom aos funcionários terceirizados, mas eleva o custo do trabalhador às indústrias e empreiteiras, isto é um fator que inibe a contratação de mão-de-obra terceirizada.
Uma vez que o custo da mão-de-obra terceirizada ficou mais cara, os contratantes passarão a ser mais criteriosos no momento da contratação: solteiro ou casal sem filhos, idade inferior a 45 anos, altura e peso equilibrado, domínio da leitura e escrita em hiragana e katakana, autonomia na conversação em fábrica sem a necessidade de intérprete.
Tudo leva a crer que o Ciclo Dekassegui iniciado nos finais dos anos 80 está com os dias cada vez mais contados.
Portal Mundo-Nipo
Sucursal Japão Osaka
Harumi Matsunaga
