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Japão anuncia esboço de política de cuidados infantis ‘sem precedentes’

- 31 de março de 2023

Crédito: Japan Times – 31/03/2023 – Sexta

O governo anunciou na sexta-feira um projeto de política do que o primeiro-ministro Fumio Kishida chama de “passos sem precedentes” para reverter a taxa de natalidade em declínio no Japão, incluindo o reforço de subsídios para creches e expansão de bolsas de estudo para educação universitária.

As propostas, anunciadas por Masanobu Ogura, ministro responsável pelas políticas para crianças, também incluem sistemas que melhoram os serviços de cuidados infantis, encorajam a co-parentalidade e apoiam pais solteiros.

“Acredito que nosso país deve almejar uma sociedade onde os jovens e os envolvidos na criação de filhos hoje possam sentir diretamente a alegria de cuidar de crianças sem se sentirem ansiosos com várias coisas”, disse Ogura em entrevista coletiva. “Um que dissipa suas várias ansiedades ao máximo.”

As propostas provavelmente serão incluídas nas novas diretrizes de política econômica e fiscal que serão divulgadas em junho. Em janeiro, Kishida instruiu os ministérios relacionados a apresentar propostas preliminares para abordar a questão da taxa de natalidade até o final de março.

Para apoiar o desenvolvimento de todas as crianças, os limites de renda para pessoas elegíveis para auxílio-creche serão abolidos e o subsídio será estendido até que as crianças concluam o ensino médio.

Atualmente, um subsídio de assistência infantil de ¥ 15.000 é pago para cada criança por mês até que ela atinja a idade de 3 anos. Depois disso, um subsídio de ¥ 10.000 é fornecido até que a criança conclua o ensino fundamental. Mas as famílias só têm direito a essas bolsas se sua renda estiver abaixo de um certo nível, que pode variar de acordo com o número de filhos que têm.

A Agência de Crianças e Famílias, a ser lançada no sábado, planeja fortalecer os benefícios em dinheiro para as famílias, a fim de tornar a criação dos filhos menos uma questão financeira, disseram autoridades, observando que o número de famílias com mais de um filho está diminuindo no Japão devido ao fardo econômico de famílias que criam muitos filhos.

Para reduzir o ônus financeiro do parto para as famílias, o governo também fornecerá um subsídio de ¥ 100.000 para cada recém-nascido. O pagamento foi introduzido no início deste ano, mas apenas como parte do orçamento suplementar fiscal de 2022, o que significa que foi uma medida temporária.

Além disso, o subsídio fixo de parto será aumentado de ¥ 420.000 para ¥ 500.000, disseram as autoridades. O subsídio é utilizado para cobrir o custo do parto, que atualmente não é coberto pelo seguro de saúde público. O governo está considerando maneiras de fazer com que o sistema público de seguro de saúde cubra os custos no futuro, disseram eles.

Foto: Japan Times (Crianças em uma creche em Sendai que também permite que os pais que não trabalham em tempo integral usem o serviço | KYODO)

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