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Japão estuda flexibilizar visto para empreendedor estrangeiro

- 31 de outubro de 2023

A Agência de Serviços de Imigração está considerando flexibilizar os requisitos para empreendedores estrangeiros obterem residência no Japão, disseram fontes governamentais na segunda-feira.

A medida visa revitalizar a economia nacional, facilitando a criação de empresas no Japão por cidadãos estrangeiros.

Especificamente, a agência planeja permitir que cidadãos estrangeiros permaneçam no Japão por dois anos como período de preparação para iniciar um negócio, caso tenham planos de negócios certificados e atendam a outras condições, mesmo que não tenham um local de negócios ou fundos de capital, de acordo com às fontes.

Atualmente, se os estrangeiros pretendem obter um estatuto de residência que lhes permita iniciar um negócio, devem garantir um local de negócio e ter dois ou mais empregados a tempo inteiro ou um fundo de capital de pelo menos ¥ 5 milhões (33.000 dólares). Estes requisitos são considerados difíceis de cumprir por cidadãos estrangeiros sem solidez financeira.

Em 2015, o governo introduziu um programa de residência de seis meses para não-japoneses que se preparavam para iniciar um negócio, mas foi limitado a zonas especiais estratégicas nacionais, como Tóquio e a cidade de Fukuoka.

Em 2018, foi lançado outro programa para permitir a permanência de estrangeiros por até um ano, com o apoio de governos locais certificados pelo Ministério da Indústria. O programa foi implementado em Hokkaido, na cidade de Sendai, nas províncias de Aichi e Hyogo e em outros lugares.

A Agência de Serviços de Imigração espera integrar estes programas e expandir a sua cobertura a nível nacional. Com o objetivo de rever as portarias ministeriais relacionadas até ao final do exercício financeiro de 2024, que começa em abril, irá coordenar-se com os ministérios relacionados e outras agências.

De acordo com a agência, o número de estrangeiros que permanecem no Japão com um estatuto de residência que lhes permite exercer a gestão empresarial totalizou cerca de 35.000 em junho deste ano, um aumento de cerca de 7.800 em relação ao nível do final de 2019.

Portal Mundo-Nipo

Sucursal Japão – Tóquio

Jonathan Miyata

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