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Preocupação Aumenta Entre Dekasseguis no Japão com a Reforma

- 10 de fevereiro de 2024

Reformas Visam Facilitar a Residência Permanente para Trabalhadores Estrangeiros (asiáticos) no Japão

Na sexta-feira, o governo japonês anunciou uma mudança radical em sua política para trabalhadores estrangeiros, decidindo abolir o controverso programa de estágio técnico estrangeiro. Em seu lugar, será implementado um novo sistema, projetado para possibilitar a residência de longa duração para esses trabalhadores, marcando um passo significativo na forma como o Japão aborda a questão dos trabalhadores estrangeiros no país.

Este novo sistema tem como objetivo qualificar trabalhadores estrangeiros em um nível específico dentro de três anos, facilitando assim o caminho para uma estadia prolongada no Japão. Além disso, o sistema permitirá transferências condicionais entre diferentes locais de trabalho na mesma região após um período estabelecido, distanciando-se da prioridade anterior do programa de transferir habilidades técnicas para os países em desenvolvimento. O foco agora se volta para o recrutamento e desenvolvimento de trabalhadores estrangeiros essenciais como uma resposta à crescente escassez de mão-de-obra no Japão, exacerbada pela diminuição da população.

Dentro de um a dois anos, dependendo da natureza do trabalho, serão permitidas transferências de emprego, embora esses parâmetros possam sofrer ajustes. O sistema anterior, criticado por violações dos direitos dos trabalhadores, como salários não pagos e longas jornadas de trabalho, geralmente não permitia tais transferências.

O Primeiro-Ministro Fumio Kishida expressou a intenção do Japão de se tornar uma nação acolhedora e harmoniosa para trabalhadores estrangeiros, com planos de introduzir a legislação que estabelece o novo sistema durante a atual sessão parlamentar.

O novo sistema busca desenvolver habilidades nos trabalhadores estrangeiros que sejam equivalentes às dos detentores do visto de Trabalhador Qualificado Específico No. 1, permitindo-lhes trabalhar no Japão por até cinco anos. Aqueles com o status de Trabalhador Qualificado Específico No. 2, que requer habilidades avançadas em setores específicos, poderão permanecer no Japão indefinidamente e trazer suas famílias.

Prevê-se que estagiários sob o novo sistema possam avançar para o visto nº 1 e, subsequentemente, para o status nº 2. Será obrigatório para organizações que empregam trabalhadores estrangeiros designar auditores externos, e uma proibição temporária será imposta às agências de emprego para prevenir a exploração por intermediários.

Além disso, o governo planeja agilizar o processo de obtenção da residência permanente, antecipando um aumento nos pedidos. Está sendo considerada a revogação da residência permanente para aqueles que falham em cumprir com obrigações públicas, como o pagamento de impostos e prêmios de segurança social.

Um relatório final do governo emitido em novembro enfatizou que as mudanças devem levar em consideração a proteção dos direitos humanos dos trabalhadores estrangeiros, reforçando seus direitos laborais e criando um sistema compreensível que permita aos não-japoneses avançar em suas carreiras, alinhando assim a política de trabalho estrangeiro do Japão com padrões internacionais de direitos humanos e trabalho.

A decisão terá impacto direto aos brasileiros descendentes de japoneses, que trabalham no Japão. Os trabalhadores asiáticos são em grande número, custo baixo de viagem ao Japão, vêm ao Japão com nível básico do idioma japonês, tem custo menor, a partir de agora poderão atuar em maior número de segmentos e o prazo de permanência foi estendida.