O novo sistema é projetado para permitir que aqueles envolvidos em processos civis compartilhem materiais e confirmem as reclamações tanto dos demandantes quanto dos réus on-line, melhorando assim a conveniência e acelerando os procedimentos de tais ações, disseram fontes do Supremo Tribunal.
O esquema será primeiramente apresentado nos tribunais distritais de Tóquio, Osaka, Sapporo, Sendai, Nagoya, Hiroshima, Takamatsu e Fukuoka, bem como no Supremo Tribunal de Propriedade Intelectual de Tóquio.
As reuniões na Web serão lançadas nos tribunais distritais em cinco outras cidades – Yokohama, Kobe, Saitama, Chiba e Kyoto – em maio de 2020 e para outros tribunais regionais em etapas posteriores.
Atualmente, o compartilhamento de informações e outros procedimentos em casos envolvendo demandantes e réus vivendo longe um do outro são realizados por telefone, se necessário.
Espera-se que o novo esquema suavize os procedimentos, permitindo que juízes e advogados de ambos os lados compartilhem materiais de processos on-line e mantenham conversas frente a frente via vídeo-chamada.
Os tribunais também vão considerar o uso do esquema em casos que não sejam litígios de longa distância, incluindo permitir que advogados acessem o serviço não apenas de seus escritórios, mas também dos departamentos jurídicos de empresas clientes envolvidas em processos judiciais, disseram as fontes.
O uso de reuniões na web foi proposto por um painel de especialistas do governo em março de 2018, como forma de reduzir o ônus dos advogados de ter que comparecer ao tribunal para se preparar para ações judiciais.
Fonte: Mundo-Nipo
