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Como as armas de fogo são regulamentadas no Japão?

- 31 de maio de 2023

Crédito: Japan Times – 31/05/2023 – Quarta

O Japão é considerado um dos países mais seguros do mundo, com leis rígidas de controle de armas. Mas na semana passada, um tiroteio em que um homem de 31 anos matou dois policiais e duas mulheres na província de Nagano dominou os noticiários, levantando questões sobre o quão rígidas são as leis de armas no país.

No tiroteio de Nagano, o homem tinha licenças de porte de arma – obtidas entre 2015 e 2019 – que lhe permitiam possuir quatro armas, incluindo um rifle e uma espingarda. Não houve relatos de que o suspeito tivesse uma doença mental, o que o teria impedido de obter as licenças.

Segundo a Agência Nacional de Polícia, houve nove ocorrências envolvendo armas de fogo no ano passado, nas quais quatro pessoas morreram e duas ficaram feridas. Dos nove, seis casos pareciam estar associados a sindicatos do crime organizado.

Os tiroteios oscilaram entre 10 e 50 casos anualmente na última década, com a maioria ligada a grupos do crime organizado. De acordo com a World Population Review, o Japão registrou 0,08 mortes por arma de fogo por 100.000 pessoas até agora em 2023. Em contraste, nos Estados Unidos, onde os tiroteios em massa também chegaram às manchetes recentemente, o número de mortes ficou em 10,89.

A relativa escassez de uso de armas e incidentes relacionados a armas no Japão é uma indicação de quão rígidas são as leis de controle de armas do país. Aqui está um olhar mais atento sobre como as armas de fogo são regulamentadas no Japão.

Quem pode ter uma arma no Japão?

A lei doméstica do Japão basicamente proíbe os cidadãos de possuir, transportar, comprar e vender armas de fogo, bem como importar peças de armas, a menos que tenham uma licença de porte de arma.

Aqueles com 20 anos ou mais que desejam possuir uma arma precisam passar por um longo processo de triagem pelo comitê de segurança pública local, que é o órgão dirigente da força policial da província.

O indivíduo precisa fazer um teste escrito e conduzir a prática de tiro, bem como passar em um teste de tiro antes de poder se inscrever para um processo de triagem. Todo o procedimento custa cerca de ¥60.000.

O processo de triagem envolve verificações rigorosas de antecedentes pela polícia – que incluem uma revisão de seus antecedentes criminais, relacionamentos pessoais e envolvimento com o crime organizado – juntamente com testes psiquiátricos e de drogas em hospitais. Os proprietários de armas são obrigados a renovar suas licenças a cada três anos.

Mesmo após a obtenção de uma arma, a polícia deve inspecionar a arma de fogo uma vez por ano e o proprietário deve registrá-la na polícia junto com os detalhes de onde a arma e a munição estão armazenadas.

Quantos realmente possuem armas de fogo no Japão?

O número de armas de fogo licenciadas em 2021 era de 177.719, a maioria delas para caça, segundo os últimos dados do órgão policial. No mesmo ano, 87.973 pessoas tinham permissão para possuir rifles de caça e armas de ar comprimido.

Em 2017, o Japão tinha cerca de 209.000 caçadores licenciados, em comparação com cerca de 530.000 em 1970, de acordo com a Japan Hunters Association.

Foto: Japan Times (Policiais montam guarda perto do local de um tiroteio na cidade de Nakano, na província de Nagano, no domingo. | KYODO)

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