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Menores estrangeiros nascidos e criados no Japão para serem elegíveis para residência

- 4 de agosto de 2023

Crédito: Japan Times – 04/08/2023 – Sexta

O Ministério da Justiça anunciou na sexta-feira que menores não japoneses nascidos, criados e educados no Japão em breve serão elegíveis para permissão especial para residir no país.

A medida vem em resposta a uma revisão controversa da lei de asilo que foi aprovada no início deste ano e, de acordo com o ministro da Justiça, Ken Saito, é um esforço para proteger as crianças afetadas.

À luz das recentes mudanças na lei de asilo – incluindo regras sobre detenção e deportação – a permissão especial destina-se a casos de crianças que encontram seus pais afetados pelos novos regulamentos e sem residência e em risco de deportação.

As mudanças na lei incluem limitar o número de pedidos de asilo a dois, com um terceiro sendo permitido apenas por uma causa razoável. As autoridades podem deportar um indivíduo enquanto um terceiro pedido está sendo feito, e aqueles que resistem à deportação podem estar sujeitos a punições criminais. Enquanto isso, outras mudanças visam melhorar as condições dos centros de detenção.

“A política procura encontrar um equilíbrio entre manter a imigração adequada e o gerenciamento de residência e garantir a proteção das crianças o máximo possível”, disse Saito em entrevista coletiva na sexta-feira.

“Com esta política em vigor, acredito que podemos oferecer às crianças a oportunidade de viver pacificamente no Japão, estudar diligentemente, crescer de forma saudável e, eventualmente, realizar seus sonhos e contribuir para a sociedade japonesa.”

Foto: Japan Times (O Escritório Regional de Serviços de Imigração de Tóquio no distrito de Minato | KYODO)

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