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Japão e União Europeia acordaram compartilhamento de dados

- 30 de outubro de 2023

BRUXELAS – A União Europeia e o Japão concluíram no sábado um acordo sobre fluxos de dados transfronteiriços, que deverá impulsionar os negócios e pode ajudar a moldar as regras globais para os dados, afirmou a Comissão Europeia.

A Comissão Europeia afirmou que o acordo beneficiaria empresas de vários setores, incluindo serviços financeiros, transportes, maquinaria e comércio eletrónico, permitindo-lhes lidar com dados sem uma administração complicada e dispendiosa.

“Isso acabará com a necessidade de localizar dados, tornando os negócios mais eficientes, garantindo ao mesmo tempo a mais alta proteção dos dados dos nossos cidadãos”, disse o chefe comercial da UE, Valdis Dombrovskis.

O acordo procura encontrar um equilíbrio entre uma abordagem japonesa mais livre e a maior ênfase da UE na protecção pessoal e na privacidade.

Proibirá também restrições de natureza protecionista, como regras que exigem localização, permitindo ao mesmo tempo que as autoridades intervenham em questões como a cibersegurança ou a privacidade e os dados pessoais.

Os dois parceiros concluíram um acordo de comércio livre em 2015, mas deixaram em aberto o que fazer em relação aos fluxos de dados. Depois de um ano de negociações desde outubro de 2022, agora preencheram essa lacuna.

A UE planeia negociações de dados semelhantes com os parceiros de comércio livre Singapura e a Coreia do Sul e pretende incluir regras sobre o comércio digital em futuros acordos de comércio livre.

Portal Mundo-Nipo

Sucursal Japão – Tóquio

Jonathan Miyata

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